A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou que realizará uma Consulta e Audiência Públicas entre os dias 9 de outubro e 22 de novembro de 2023. O objetivo é coletar feedback do setor aquaviário e do público em geral para aprimorar os termos técnicos e legais de uma proposta de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. A iniciativa foi aprovada na 551ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ.
O projeto representa um marco, já que será a primeira concessão aquaviária do Brasil. O diretor relator da matéria, Lima Filho, destacou que os temas mais complexos serão discutidos durante o período da audiência pública. “A iniciativa abre caminho para uma reflexão mais aprofundada sobre os aspectos técnicos e operacionais do projeto”, salientou.
Eduardo Nery, Diretor Geral da ANTAQ, observou que o projeto servirá como um modelo para futuras concessões em outros portos brasileiros. Entre os avanços previstos, estão a expansão e o aprofundamento do canal, permitindo a operação de embarcações maiores e oferecendo mais segurança na navegação.
A concessão, que terá a duração de 25 anos, prevê investimentos significativos em serviços de dragagem, sinalização náutica e monitoramento ambiental. O plano é aumentar a profundidade do canal para 13,3 metros na fase inicial e chegar a 15,5 metros após a implementação da concessão.
Luiz Fernando Garcia, Diretor Presidente da Portos do Paraná, enxerga o projeto como fundamental para aprimorar as condições operacionais e a eficiência do porto. “O atendimento de embarcações de maior porte expandirá as possibilidades de acordos comerciais, algo que estava restrito devido às limitações atuais”, disse Garcia.
A ANTAQ disponibilizará os documentos para consulta pública em seu site oficial a partir do dia 9 de outubro. As contribuições podem ser enviadas até as 23h59 do dia 22 de novembro, por meio de um formulário eletrônico disponibilizado pela agência.
O projeto de concessão foi desenvolvido em parceria com diversos stakeholders, incluindo o Ministério de Portos e Aeroportos e a própria Portos do Paraná. Com essa iniciativa, busca-se não apenas melhorar a infraestrutura portuária, mas também promover um modelo que possa ser replicado em outros pontos do país.
