A Prefeitura de Paranaguá através da Secretaria Municipal de Administração publicou no dia 26 de outubro, o decreto sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de finados.
O decreto transfere o ponto facultativo que seria no dia 28 para 31 de outubro. O motivo é o Dia do Servidor Público.
“Fica transferido o ponto facultativo nas repartições públicas municipais do dia 28 de outubro de 2022, para o dia 31 de outubro de 2022, em razão da data comemorativa ao Dia do Servidor Público”, diz o documento.
Desta forma, o ponto facultativo nas repartições públicas municipais será no dia 1º de novembro de 2022, véspera de feriado nacional.
Ainda segundo a prefeitura, os serviços considerados essenciais não sofrerão paralisação. Entre eles: unidades de saúde e coleta de lixo.
“Excluam-se do disposto no art. 1º deste Decreto os serviços que, por sua natureza, não possam sofrer paralisações, em especial os de segurança pública municipal, coleta de lixo e limpeza pública urbana, serviços urbanos, assistência social, postos de informações turísticas, e, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Unidade de Saúde 24 horas “Rodrigo Gomes”, a Farmácia Municipal Dr. Ivo Petry Maciel Junior, e as Unidades de Saúde “Flora Neves da Graça” – Nova Brasília, e, “Ana Neves” – Encantadas – Ilha do Mel”, destaca o documento.
O decreto reforça ainda. “Excluam-se do disposto no art. 3o deste Decreto os serviços que, por sua natureza, não possam sofrer paralisações, em especial os de segurança pública municipal, coleta de lixo e limpeza pública urbana, serviços urbanos, assistência social, postos de informações turísticas, e, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a Unidade de Saúde 24 horas “Rodrigo Gomes”, todas as UBS – Unidades Básicas de Saúde, o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, o Centro de Atenção – “Saúde da Mulher”, o Ambulatório de Saúde Mental “Risoaldo Severino de Moura”, o Centro Municipal de Diagnóstico e Especialidades Médicas “João Paulo II”, o Centro Odontológico Christiane Rabello Silveira, a Unidade Gabriel de Lara, a Farmácia Municipal Dr. Ivo Petry Maciel Junior e, a Farmácia Municipal José Reis de Freitas – Seu Juquinha”
Já no feriado do dia 02 de novembro de 2022 deverão permanecer em funcionamento os serviços que, por sua natureza, não possam sofrer paralisações e, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Unidade de Saúde 24 horas “Rodrigo Gomes”, a Farmácia Municipal Dr. Ivo Petry Maciel Junior, e as Unidades de Saúde “Flora Neves da Graça” – Nova Brasília, e, “Ana Neves” – Encantadas – Ilha do Mel.
