Uma triste notícia para os torcedores do Rio Branco Sport Club de Paranaguá: O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou nesta segunda-feira (12), o leilão do estádio da Estradinha, o Nelson Medrado Dias.
A decisão foi motivada pelo descumprimento de ações trabalhistas. O valor da causa é de R$ 2 milhões.
No dia 10 de julho a partir das 10 horas, será realizado o primeiro pregão com valor inicial de R$ 35,8 milhões. Inicialmente a avaliação judicial era de R$ 19,8 milhões, proposta em março deste ano, no entanto, o clube teria rebatido e conseguido reverter a quantia.
Caso não haja o arremate, será marcado um segundo leilão para o dia 24 de julho, também às 10 horas, com um valor abaixo do inicial. O lance mínimo será de R$ 17,9 milhões.
Caso o valor arrematado seja abaixo da metade, o Rio Branco pode questionar e argumentar que o “preço é vil”, o que está previsto no art. 891 do Código do Processo Civil.
Vale lembrar que o estádio já tinha sido penhorado em maio do ano passado porque o clube atrasou o pagamento das parcelas do Plano Especial de Pagamento – PEPT. O último pagamento efetuado foi em novembro de 2021.
A Estradinha foi dada como garantia do acordo descumprido. Conforme informações publicadas pelo Globo Esporte, o Leão da Estradinha havia se comprometido em efetuar o pagamento de parcelas de R$ 20 mil em 2021, de R$ 40 mil em 2022 e R$ 60,4 mil em 2023. O prazo estipulado de pagamento era todo dia 20 do mês.
A ausência de pagamento e o descumprimento de prazos, fizeram com que o juiz responsável revogasse o Ato e definisse a instauração do Regime Especial de Execução Forçada. A medida visa unificar a entrada de recursos para pagar os débitos.
E não para por aí, o Tribunal exigiu também o bloqueio de valores e ativos financeiros do Rio Branco.
Dívidas Trabalhistas
O Rio Branco Sport Club possui 41 processos judiciais trabalhistas, que se encontram em fase de execução.
O time conseguiu a aprovação do Ato Trabalhista em abril de 2021 para parcelar quase R$ 2 milhões em dívidas com ex-funcionários. O acordo previa um prazo de três anos para a quitação.
A dívida trabalhista era de R$ 1,9 milhão, mas com acordos teve uma redução para R$ 1,7 milhão.
Com informações do Globo Esporte
