Ao preencher a declaração do imposto de renda, o contribuinte já recebe a informação se terá direito, ou não, o direito de receber a restituição do IRPF. Se a resposta for positiva, através da mensagem “imposto a restituir”, o valor que será devolvido é depositado na conta bancária informada para a Receita Federal.
Os cinco lotes de restituição foram mantidos em 2021, o que aconteceu também no ano passado. Porém, de acordo com as regras, o valor da restituição é atualizado pela taxa Selic acumulada após o fim do prazo de entrega da declaração, até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% no mês do depósito. Atualmente a taxa Selic está em 2,75% ao ano.
As datas para o recebimento da restituição do IRPF 2021 já foram divulgadas pela Receita Federal:
– 1º lote: 31 de maio
– 2º lote: 30 de junho
– 3º lote: 30 de julho
– 4º lote: 31 de agosto
– 5º lote: 30 de setembro
Entendendo o processo
São duas as formas do contribuinte consultar o valor de sua restituição. A primeira forma é logo após o preenchimento da declaração do IR. Neste caso, é necessário escolher qual modo será enviado ao fisco, o simplificado ou completo. Cada modelo possui informações específicas, havendo diferenças no valor a ser restituído pelo governo, e também no valor a ser tributado pelo contribuinte.
Quem não tem muitas deduções pode optar pelo modelo simplificado. Nele, é atribuído um valor de 20%, que será deduzido do valor final do imposto, com um limite de até R$ 16.754,34 – não podendo haver qualquer outra dedução inserida posteriormente.
Já o modelo completo não possui uma porcentagem fixa de dedução, e é mais aconselhável para os contribuintes que tem gastos dedutíveis acima de R$16.754,34.
A outra forma de consultar a restituição é acessando o site da Receita Federal ( www.gov.br/receitafederal ), no serviço “Consultar restituição do imposto de renda”. Para a consulta é necessário digitar os dados básicos, como CPF, data de nascimento e o ano do imposto que deseja consultar. Além dos valores, o contribuinte poderá saber qual lote irá receber e, caso a restituição não seja liberada, é necessário acessar o portal do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal) para ser informado o motivo. O endereço é www.cav.receita.fazenda.gov.br
(com base nas informações do portal Terra – seção Economia)
