A Justiça decidiu tornar réu por corrupção passiva o ex-governador do Paraná, Beto Richa, hoje deputado federal pelo PSDB. Ele foi acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 20 milhões de obras de escolas entre 2011 e 2015.
A denúncia integra as investigações da Operação Quadro Negro, como ficou conhecida. A acusação aponta que Richa, na época governador do estado, comandava e era o principal beneficiário da associação criminosa.
A defesa dele afirmou que a denúncia é “requentada e faz parte de uma perseguição política”.
A denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público, Richa teria nomeado Maurício Fanini para o cargo de diretor do Departamento da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para possibilitar o contato direto com empreiteiros interessados em obras em escolas públicas e viabilizar eventual repasse de vantagens ilícitas.
Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), grupo especializado do MP, Richa ordenou que Fanini implantasse a “sistemática de obtenção de vantagens indevidas”, passando a solicitá-las para os donos de diversas empresas contratadas pela Secretaria de Educação.
Entre elas, está a construtora Guilherme Ltda. De acordo com o Gaeco, em contrapartida às propinas pagas pela “empresa parceira”, Fanini asseguraria o rápido pagamento das faturas apresentadas pela construtora, assim como a formalização de aditivos contratuais ideologicamente falsos.
O Gaeco aponta que a organização criminosa, junto com representantes da construtora, firmou, com a Secretaria de Educação, o contrato para a construção do Centro de Educação Indígena no Paraná, em Manoel Ribas, em fevereiro de 2012, por quase R$ 6 milhões.
Conforme os promotores, por orientação de Beto Richa, Fanini teria solicitado a vantagem indevida correspondente a 2% dos valores que seriam recebidos pela construtora, o que foi aceito.
Denúncia detalha como pagamentos foram feitos
A denúncia do Gaeco aponta que um pagamento de R$ 50 mil ocorreu em 1º de agosto de 2013. O documento indica a entrega de R$ 50 mil feita por Marco Antônio Guilherme, dono da construtora, no banheiro do departamento orçamentário da Secretaria de Educação do Estado.
Fonte: G1 Paraná