MP-PR denuncia suposta associação criminosa em obra de revitalização da orla de Matinhos

Crédito da Foto - G1

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou o diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, Everton Souza, e outros dois funcionários do órgão por associação criminosa na investigação sobre a obra de revitalização da orla de Matinhos.

Segundo a promotoria, os três funcionários foram responsáveis por crimes ambientais de agosto de 2019 a agosto de 2021, tentando induzir técnicos para a liberação das licenças ambientais da obra.

A denúncia ainda reforça que o grupo não levou em consideração notas e estudos técnicos que indagavam questões relacionadas aos impactos ambientais da obra, além de pressionar servidores do IAT para conseguir acelerar as licenças do projeto.

 “Verifica-se que a associação criminosa não poupou esforços para tentar afastar funcionários públicos que ameaçavam o esquema criminoso e dificultar a devida fiscalização do licenciamento ambiental” destaca a denúncia.

 O MP-PR, ainda reforça que há provas de que os três denunciados realizaram procedimentos sem a presença dos servidores, dificultaram a realização de debates em reuniões, esconderam procedimentos com pareceres e recomendações desfavoráveis, pressionaram e constrangeram a equipe técnica.

Já sobre o diretor-presidente do IAT, a promotoria alega que Souza pressionou servidores e ignorou condicionantes ambientais de etapas preliminares do licenciamento da obra.

“Utilizando-se de sua função, ingressou em reuniões com servidores públicos em tom de pressão para que o licenciamento fosse promovido sem seguir os devidos critérios técnicos. Além disso, minimizou os impactos do complexo empreendimento e desrespeitou pareceres técnicos dos servidores que apontavam ausência de documentos, falta de cumprimento de condicionantes ou contradições no licenciamento ambiental”, reforça a denúncia.

O MP-PR também solicitou o afastamento do diretor-presidente e dos funcionários citados, no entanto, a Justiça recusou o pedido.

Por outro lado, a defesa de Everton Souza e dos outros dois funcionários do IAT afirma que as acusações do MP-PR são infundadas e que eles executam as funções respeitando a Constituição e priorizando a proteção do meio ambiente. A defesa disse ainda que as decisões dos acusados foram baseadas em estudos técnicos.

Com informações do G1