Foi publicado na última sexta-feira, pelo Governo do Estado, um decreto que modifica as medidas restritivas impostas pela pandemia.
A partir deste final de semana, shoppings, bares, restaurantes, museus e comércio em geral poderão voltar a atender aos domingos.
Embora a abertura seja permitida, há regras com relação ao horário de funcionamento, capacidade de ocupação e modalidade de atendimento. O decreto 7.506/2021 entra em vigor do dia 01 a 15 de maio podendo sofrer alteração caso os números de contaminação aumentem no Paraná.
A flexibilização foi possível graças a redução dos casos de Covid-19 nas últimas semanas, como a queda de 16% no número de diagnósticos confirmados e de 49% no número de mortes registradas nos últimos 14 dias. Outra questão foi o avanço da vacinação no Paraná, que já alcançou mais de 1,7 milhão de pessoas (números da primeira dose).
As mudanças valem também para os chamados ” Toque de Recolher” e Lei Seca, que passam a valer das 23h às 5 do dia seguinte, diariamente. Nesses casos há ressalva com relação aos profissionais que exercem funções consideradas essenciais.
O número de habitantes de cada município vai influenciar no horário de funcionamento da prestação de serviços considerados não essenciais . Nas cidades com mais de 50 mil habitantes, as atividades de prestação de serviços e de comércio de rua não essenciais, como galerias e centros comerciais, estão autorizadas a funcionar todos os dias das 10h às 22h, com limitação de 50% de ocupação.
Já as cidades com menos de 50 mil habitantes deverão seguir as regras definidas pela administração municipal.
Os shoppings centers, estão autorizados a abrir suas portas todos os dias das 10h às 22h, com limite de 50% de ocupação , o mesmo se aplica aos museus. O horário dos bares e restaurantes fica um pouco mais estendido, das 10h às 23h, com capacidade limite de 50%.
As academias e demais centros de prática de atividade esportiva, podem atender das 6 às 22h com capacidade limite de 30%.
Farmácias, supermercados, clínicas médicas (e todos os considerados serviços essenciais), podem atender sem restrições de horários e inclusive aos finais de semana.
Permanece proibida a abertura de casas noturnas, teatros, cinemas e demais estabelecimentos que gerem aglomerações.
Reuniões, encontros familiares e corporativos poderão ser realizados desde que não ultrapassem o número de 50 pessoas.
Não houve mudanças quanto às práticas religiosas, as quais, devem acontecer de preferência nos moldes online e em casos de atividades presenciais, os locais devem respeitar o limite de 35% da ocupação.
Permanecem suspensas as aulas presenciais da rede estadual. O cronograma do retorno será definido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
