A partir desta segunda-feira (04), pessoas físicas poderão realizar transferências e pagamentos, incluindo o PIX, com o limite de R$ 1 mil das 20h às 6h. Nada muda para pessoas jurídicas (empresas) que não serão atingidas com a determinação.
A alteração do limite pode ser realizada a pedido do cliente através dos canais de atendimento eletrônicos e a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento.
De acordo com o Banco Central, os bancos podem ainda oferecer aos seus clientes a alternativa de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.
O PIX é usado para realizar transferências em tempo real, 24 horas por dia e tem sido usado por criminosos para aplicar golpes. Por isso, a determinação do Banco Central visa tornar o PIX mais seguro e tornar menor a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos.
Todas as mudanças devem entrar em vigor a partir do dia 16 de novembro e entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude e também as notificações obrigatórias de transações rejeitadas.
Sobre o novo regulamento do PIX, o Banco Central ainda informou que a decisão foi tomada porque os bancos devem ser responsabilizados por “fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos”.
