O Paraná tem agora mais um aliado no combate à violência contra a mulher, o Governador Ratinho Junior (PSD), sancionou a Lei nº 20.595/21 que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, ele firma o “X” na palma da mão como pedido de socorro para mulheres em situação de violência.
Os responsáveis pelo projeto que deu origem a esta lei são as deputadas estaduais Cristina Silvestri (CDN), Mabel Canto (PSC), cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Maria Victoria (PP) e do parlamentar Luiz Claudio Romanelli (PSB).
“A Sinal Vermelho tem mobilizado o Brasil, em razão de uma intensa articulação da AMB com os Poderes. O “X” na mão é um recurso simples de denúncia para salvar vidas. O Executivo, Legislativo e Judiciário têm entendido a urgência da pauta de proteção à mulher. Cada aprovação da Sinal Vermelho nos estados é o sinal verde para nós, que estamos no caminho certo”, explicou Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A deputada Cristina Silvestri (CDN) também citou a importância da implementação da Lei. “Esse projeto teve início através da campanha, que foi um pedido de socorro das mulheres que não conseguem sair de casa para fazer uma denúncia de violência doméstica ou familiar. A AMB e o CNJ me procuraram para que essa ação não fosse apenas uma campanha, mas sim uma Lei. Então, por meio da Procuradoria da Mulher da Casa e de todas as deputadas e o deputado Romanalli, apresentamos esse projeto para que esse código seja amplamente divulgado e se torne uma política de proteção às mulheres”.
Além do Paraná, outros estados também aprovaram esta nova e importante lei, são eles: O Distrito Federal, Espírito Santos, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Rondônia, Rio de Janeiro e Sergipe.
A nova lei vai permitir que mulheres em situação de violência peçam socorro sem precisar falar nada, apenas usando o código X nas mãos. Esse pedido pode ser feito em qualquer lugar, como supermercados, lojas, restaurantes e demais estabelecimentos públicos ou privados. Cabe então, aos funcionários e outras pessoas que estiverem no local, identificar o sinal como pedido de socorro e buscar ajuda através do 190 (Polícia Militar), 181 (Disque Denúncia) e 180 (Central de Atendimento à Mulher).
A violência contra a mulher sempre atingiu números alarmantes, mas ficou ainda mais em evidência com o início da pandemia. De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid.
Este número aponta que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, sexual ou psicológica no último ano.
