Você já ouviu falar em “Emendas PIX”? Em resumo, elas são transferências especiais, feitas por meio de emendas individuais de Deputados Federais e Senadores, o dinheiro é transferido para a conta de municípios e Estados sem definição de projetos ou prioridades para aplicação.
Através delas, Governadores e Prefeitos podem escolher a melhor forma de investir o dinheiro, com raras exceções, como a proibição para pagamento de salários.
Recentemente, foram divulgados dados da ONG Transparência Brasil, eles mostram quanto cada um dos municípios do Paraná irá receber através das “Emendas PIX”.
De acordo com o levantamento, das 399 cidades do Estado, 322 vão receber emendas PIX neste ano. O valor total é de mais de R$ 360 milhões.
Bituruna, município de apenas 15 mil habitantes no sul do Paraná, se destacou como a cidade que irá receber o maior valor de emendas. Para se ter uma ideia, Bituruna foi contemplada com o mesmo valor de São Paulo (SP), a maior cidade do país, que tem mais de 11 milhões de moradores. Cada uma vai receber mais de R$ 19 milhões de reais em 2023.
Do outro lado da balança está a Cidade Mãe do Paraná, Paranaguá. Mesmo com seus 375 anos de história e a relevância do seu porto para a economia de todo país, o município de 145 mil habitantes, vai receber o irrisório valor de R$ 100.000,00 em emendas PIX (uma única transferência da Deputada Federal Gleisi Hoffmann). Para se ter uma ideia, a quantia equivale a R$ 0,69 por habitante.
Nossa equipe de jornalismo procurou Arnaldo Maranhão, que se consagrou como o Deputado Federal mais bem votado de Paranaguá nas últimas eleições.
Ao longo de sua campanha, Maranhão sempre destacou a importância do Litoral do Paraná ter seu representante em Brasília. Na entrevista concedida ao Portal Mais Notícias, ele comentou sobre o baixo valor recebido por Paranaguá através das Emendas PIX e o impacto que isso gera ao município.
“Esse é um valor, um privilégio que as cidades ou regiões que tem um Deputado Federal conseguem. Com todo respeito, veja Bituruna, por lá, apenas um único Deputado enviou 16 milhões. Só para as pessoas terem uma ideia, a nova ponte que está sendo construída na Ilha dos Valadares está orçada em 14 milhões, olha a importância que esses recursos representam para Bituruna ou para qualquer outro município. Então, lamentamos que Paranaguá não tenha sido lembrada com valores mais expressivos. Vale ressaltar que essas são emendas individuais, aquelas em que o Deputado Federal manda o valor diretamente para a conta da prefeitura, sem necessitar de licitação, só não pode ser gasto com pagamento de salários, mas o prefeito que vai definir como a verba será aplicada. Por isso, esperamos que nas próximas eleições, a população perceba como é importante eleger um candidato a Deputado Federal que viva em sua região. Ficamos tristes em saber que esses recursos poderiam estar sendo destinados para uma cidade importante como Paranaguá ou para qualquer outro município do nosso Litoral, uma região tão forte que poderia ser mais lembrada. Resta torcer para que no futuro essa realidade mude”, destaca Maranhão.
Confira o valor recebido pelos outros municípios do Litoral do Paraná:
1- Antonina : R$ 2.400.000,00
2- Pontal do Paraná: R$ 2.200.000,00
3- Guaratuba: R$ 1.250.000,00
4- Morretes: R$ 700.000,00
5- Matinhos: R$ 100.000,00
6- Guaraqueçaba: R$ 100.000,00