Pesca artesanal é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná

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Os pescadores que sobrevivem por meio da pesca artesanal no Litoral do Paraná e suas demandas, foram tema de uma audiência pública da Assembleia Legislativa realizada na última segunda-feira (18). Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado estadual Goura Nataraj (PDT).

Foto- Correio do Litoral

Na ocasião, foram apresentadas as principais demandas, necessidades e reivindicações. O deputado reforçou que o principal objetivo da iniciativa é dar início aos estudos e políticas públicas que visam desenvolver e fortalecer as atividades de pesca artesanal no Litoral do Paraná.

A audiência reuniu representantes das colônias e associações de pescadores e de algumas das secretarias responsáveis pela pesca nos municípios da região; além de representantes do Ibama, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sebrae, Instituto Água e Terra (IAT); e também associações, movimentos e lideranças comunitárias, bem como a comunidade científica.

“Temos uma escuta qualificada para melhorar as políticas públicas para pescadores e economia de nosso Litoral. Pretendemos fazer uma audiência presencial para que a pesca e os envolvidos sejam contemplados em suas demandas. O objetivo é unir esforços das esferas de governo para a pesca, pois falta um olhar positivo de políticas públicas para quem está na ponta. Quando falamos de políticas públicas, elas devem ser permanentes”, ressaltou Goura.

Foto- Correio do Litoral

O  vereador de Guaratuba Fabiano Cecílio da Silva, reforçou a importância do debate, que segundo ele, foi deixado de lado por muito tempo. “É importante ressaltar que quando falamos da pesca artesanal, falamos de uma das atividades econômicas mais antigas do mundo. Precisamos ter o pescador como mola propulsora do Litoral. São 60 comunidades de pescadores, com quatro mil famílias vivendo disso. Qual atividade é sustentável com a falta de subsídio para o combustível? Esta é uma coisa que já é feita em outros estados. Hoje, quando falamos de litoral, o pescador tem apenas meia milha para pescar. Isso nunca foi posto em uma pauta de reunião. São coisas que precisam ser trabalhadas para melhorar a situação”.

Já Guilherme Portela, do Instituto da Pesca, órgão de pesquisa científica e tecnológica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, deu detalhes do trabalho desempenhado por um projeto iniciado em 2016 que tem como objetivo monitorar e dar visibilidade ao setor pesqueiro. Segundo ele, há uma falta de dados para monitorar a atividade. “O Litoral sempre sofreu com ausência de monitoramento pesqueiro. Essa ausência de dados reforça a falta de apoio à pesca artesanal”.

O professor Roberto Martins de Souza, do Instituto Federal do Paraná (IFPR) estudioso no assunto, identificou em suas pesquisas, que a atividade portuária, o turismo, a especulação imobiliária e o protecionismo ambiental, são os principais entraves para o desenvolvimento pleno da pesca artesanal na região.

“Estes fatores ocultaram a atividade da pesca artesanal, uma atividade econômica muito importante. Os pescadores se mantêm com populações resistentes, contribuindo com os municípios do Litoral. Por outro lado, temos um desmonte do Estado, com a perda de estruturas que atendiam essa população, como o Ministério da Pesca. Além disso, há a derrubada de legislações que protegiam o pescador, por isso há a vulnerabilidade dessa população”.

Entre os pescadores presentes na audiência, estava Bryan Renan Muller, que faz parte do Empreendimento Social Olha o Peixe, em Pontal do Paraná. Para ele, é necessário que sejam oferecidas condições mínimas aos profissionais, como a carteira profissional de pescador. “Esta é uma demanda muito importante, assim como as ações mais efetivas de compensação ambiental. Outra coisa é a necessidade de comunicado da previsão do tempo. É algo que parece pequeno, mas é muito importante. Muitos pescadores em ilhas e comunidades não têm acesso à internet”, destacou Bryan.

Com informações do Correio do Litoral 

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