Os Portos de Paranaguá e Antonina são essenciais para a manutenção de uma economia saudável no Litoral do Paraná. Somente em Paranaguá, 15% de tudo que é arrecadado pelo município vem de empresas que atuam no porto. Em 2021, 56% dos valores pagos em Imposto Sobre Serviços (ISS) vieram da atividade. Em Antonina, a participação chegou a 59%.
“Os portos são grandes indutores do desenvolvimento. O dinheiro gerado no pagamento do imposto deve ser aplicado, pelas prefeituras, nas despesas do município, serviços e melhorias para o cidadão”, destaca o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Já o destino que os recursos do ISS vão tomar, é determinado pela Constituição Federal, sendo 60% de forma livre, como a folha salarial de servidores e investimentos em obras, enquanto 25% são destinados à educação e 15% à saúde.
De acordo com dados apurados pela Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação da Prefeitura de Paranaguá chegou a R$ 667 milhões em 2021. Do montante, R$ 96,5 milhões foram pagos por empresas diretamente ligadas ao porto.
“Os valores foram fundamentais para as questões ligadas ao enfrentamento do coronavírus e o município conseguiu aplicar 21,86% da arrecadação na área de saúde. Os recursos livres advindos do ISS também deram suporte a inúmeros investimentos de infraestrutura e pavimentação”, diz Maurício Coutinho, Secretário Municipal da Fazenda.
Os portos também contribuem para economia local através da geração de emprego e renda. Segundo dados do Ministério do Trabalho, as atividades ligadas ao porto, são as mais relevantes no que diz respeito a geração de empregos e mensalmente injetam R$ 33 milhões em salários.
“As diversas atividades integradas, necessárias ao complexo portuário, geram um grande impulso na economia e refletem no comércio, indústria, serviços, impulsionando um ciclo positivo que contribui para o desenvolvimento da cidade”, comenta o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, Eloir Martins.
No município de Antonina, a participação do setor portuário na arrecadação municipal é ainda maior. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, no último ano a prefeitura arrecadou R$ 7,6 milhões em ISS – só o setor portuário respondeu por R$ 4,5 milhões. O imposto representa cerca de 6% da arrecadação total do município, que gira em torno de R$ 76 milhões.
“A atividade gera centenas de empregos diretos e indiretos, trazendo renda para muitas famílias, que realizam suas compras no comércio. Além disso, com os valores do ISS são pagas muitas das despesas correntes do município”, pontua o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim.
Com auxilio de informações da AEN
