A Câmara Municipal de Guaratuba, no litoral do Paraná, apresentou – na terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) N.º 765, o qual dispõe sobre o aumento de salários do prefeito, vice e secretários. Os subsídios mensais – do poder executivo – correspondem ao período de 8 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. A justificativa para o reajuste, segundo o texto, leva em conta a recomposição inflacionária.
Caso o projeto seja aprovado pelo legislativo, Roberto Justus (DEM) será o prefeito mais bem pago do litoral paranaense. Ele receberá cerca de R$ 27,1 mil, e – o seu vice – Edson Camargo (PSD), acumulará R$ 10,6 mil. Essa última quantia vale, também, para os secretários municipais.
Com esses reajustes, as folhas de pagamento apresentarão um aumento mensal de R$ 8,3 mil. Anualmente, esse montante somará R$ 91,4 mil. Até 2024, o total será de R$ 290,8 mil.
Vale destacar que o salário atual do gestor municipal é de R$21,6 mil. Já as remunerações do vice-prefeito e secretários equivalem a R$ 9,3 mil.
Parágrafo único do projeto de lei
Segundo consta no PL, se o vice-prefeito estiver ocupando um cargo em qualquer secretaria, ele deve optar pelo recebimento do subsídio da sua função de origem ou pelo reajuste do valor de secretário.
As demais cadeiras e ocupações do executivo serão remuneradas – exclusivamente – pelo aumento fixado em parcela única. “Serão revistos, anualmente, na mesma data de revisão geral anual, sem distinção de índices, a título de recomposição da perda inflacionária”, anuncia.
Vereador se manifesta
O Projeto de aumento dos salários vai para as comissões. Ainda não tem uma data para a votação da lei. Diante disso, o vereador de Guaratuba, Ricardo Borba (Republicanos), manifestou o seu descontentamento com a nova proposta. “O aumento é muito expressivo. Elevar os salários, em plena pandemia, é um absurdo maior ainda”, diz.
Salários das outras seis prefeituras do litoral
Antonina – prefeito: R$ 18,2 mil; vice: R$ 7,6 mil; secretários: R$ 7,6 mil.
Morretes – prefeito: R$ 17,5 mil; vice: R$ 7 mil; secretários: R$ 7 mil.
Paranaguá – prefeito: R$ 25,9 mil; vice: R$ 15,3 mil; secretários: R$ 9,7 mil.
Pontal do Paraná – prefeito: R$ 18 mil; vice: R$ 9 mil; secretários: R$ 8 mil.
Matinhos – prefeito: R$ 14,8 mil; vice: R$ 8 mil; secretários: R$ 8,5 mil.
Guaraqueçaba – prefeito: R$ 16,1 mil; vice: R$ 6,4 mil; secretários: R$ 4,6 mil.
