Desde o dia 16 de maio, moradores dos 73 municípios pertencentes as 30 comarcas onde a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) já está presente, podem realizar o primeiro atendimento na instituição de maneira totalmente on-line e sem sair de casa.
O serviço é realizado através de uma plataforma que irá concentrar todas as informações sobre as demandas dos usuários e que agora abrange o atendimento de todas as sedes, na capital e no interior: a plataforma Luna.
No Litoral do Paraná, essa opção de atendimento já é válida desde janeiro. Curitiba e São José dos Pinhais também contavam com a possibilidade de fazer o atendimento remoto por esse sistema, que além de realizar o primeiro atendimento, também permite que usuários façam o acompanhamento on-line.
O atendimento presencial continua acontecendo sempre que a pessoa o desejar, ou seja, ela pode comparecer pessoalmente à sede central da instituição, no centro de Curitiba, ou nas sedes da Defensoria espalhadas pelo Litoral, região metropolitana e interior do estado, para conversar pessoalmente com as equipes e buscar o primeiro atendimento.
No entanto, quem desejar fazer o atendimento pela internet pode fazê-lo em um sistema que é o mesmo para todo o estado, e que concentra todas as informações em um só lugar.
“A ampliação da plataforma Luna para todas as regiões onde está a Defensoria era uma necessidade que estávamos planejando concretizar. Como funcionou muito bem na região de Curitiba e no Litoral, a ampliação aconteceu naturalmente para atender à demanda da população que mais precisa”, afirmou o coordenador da Assessoria de Projetos Especiais, defensor público Matheus Munhoz, que coordena o atendimento pelo portal. Entre os dias 9 de janeiro e 15 de maio deste ano, a plataforma Luna realizou 3.440 atendimentos on-line.
A plataforma Luna é um instrumento da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPE-PR , e representa a consolidação da ampliação dos serviços da instituição, que começou com a criação da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC).
Pela Luna, é possível realizar todo o primeiro atendimento, como é chamada a fase inicial do serviço, quando há o primeiro contato entre usuário(a) e equipes da Defensoria. É neste momento que a pessoa realiza um cadastro, declara a sua renda, entrega seus documentos pessoais, como RG e CPF, e marca, então, outra data para conversar com o setor especializado que atenderá seu caso – por exemplo, se o caso envolver divórcio, será marcado um atendimento na Área de Família. Quem preferir pode continuar a fazer esse primeiro atendimento presencialmente.
“É importante lembrar que fazer o primeiro atendimento on-line é muito mais ágil, facilita para o usuário ou usuária, principalmente porque dali ele ou ela já sai com o agendamento no setor feito”, comentou Munhoz. Em caso de necessidade, ao verificar o cadastro do novo usuário ou usuária, a equipe da CRC liga para a pessoa para preencher lacunas nas informações.
Para acessar a plataforma, a pessoa pode buscar o site da Defensoria e clicar em um ícone em formato de calendário que aparece no lado direito da tela.
Ao clicar no ícone, o usuário é direcionado para uma página que pergunta a ele deseja realizar o atendimento pessoal ou remoto.
Ao escolher o on-line, será direcionado para a plataforma Luna. Já na tela inicial, o usuário pode consultar um manual sobre como fazer esse tipo de atendimento, caso não esteja habituado.
Implantação da Defensoria no Litoral:
Após anos de expectativas, o Litoral do Paraná passou a contar recentemente com os serviços da Defensoria Pública.
Ao todo oito defensores estarão atuando nos municípios da região auxiliando a parcela mais carente da população a resolver suas pendências judiciais, tudo isso, sem custos.
Doutor Vinícius Godeiro é Defensor Público e Coordenador da Defensoria no Litoral do Paraná, ele explicou como funcionam os trabalhos na região.
“A Defensoria atuará na defesa dos interesses da parcela vulnerabilizada da população, mediante o ajuizamento de ações de guarda, alimentos, divórcio, inventário, curatela e o acompanhamento de demandas em curso, aquelas nas quais o usuário dos serviços recebe um mandado da justiça para cumprimento”, destaca o Defensor.
Doutor Vinícius também ressaltou a importância da atuação da Defensoria Pública no que se refere ao exercício de cidadania.
“A chegada da Defensoria ao Litoral vem concretizar o acesso à justiça para a população, garantindo que seja prestado um serviço público de qualidade para aqueles que não possuem condições de custear um advogado ou que se encontram em situação de vulnerabilidade. Assim, ganha a população uma porta de acesso à justiça para a resolução de demandas judiciais e extrajudiciais”, conclui ele.
Confira os locais de Atendimento em nossa região:
Paranaguá: Sala da Defensoria Pública instalada no antigo prédio da Secretaria de Saúde: Avenida Gabriel de Lara, 977, bairro João Gualberto.
Morretes: Na sala na Prefeitura, localizada na Praça Rocha Pombo, nº 10.
Guaratuba: Atendimento presencial na Sala do Fórum: Rua Tiago Pedroso, 417, bairro Cohapar.
Matinhos: Na Sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal.
